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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE WWW.CASHOLEO.COM
1. Este Termo refere-se ao CashÓleoⓇ, aplicação web que conecta pessoas ou empresas que tenham óleo de frituras usado com empresas que participam da logística reversa desse material. Ao navegar neste site e usar os serviços que são fornecidos, você AFIRMA que LEU, COMPREENDEU e CONCORDA com nossos Termos e Condições. Estes Termos e Condições abrangem todos os aplicativos, serviços de Internet ou extensões dos sites relacionados ao CashÓleoⓇ. Caso você não concorde ou não tenha ficado claro algum ponto, sugere-se que você NÃO NAVEGUE MAIS NELE até que você tenha sanado todas as suas dúvidas. Você poderá ainda, a qualquer tempo, retornar ao site, clicar e termos de uso e reler quantas vezes desejar.
Termos e Condições 2. Os Termos e Condições do CashÓleoⓇ regem o uso deste Site e todo o seu conteúdo ("Site /aplicativo"). Estes Termos descrevem as regras e regulamentos que orientam o uso de CashÓleoⓇ localizado em www.casholeo.com. Todos os materiais/informações/documentos/serviços ou todas as outras entidades (coletivamente referidas como "conteúdo") que aparecem no ww.casholeo.com serão administrados de acordo com estes Termos e Condições.
ATENÇÃO: Não continue a usar este site se você tiver qualquer objeção a qualquer um dos Termos e Condições declarados nesta página.
3. O site é destinado a usuários com 18 (dezoito) anos de idade ou mais. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos, não poderá usar ou registrar-se para usar este site ou seus serviços sem a permissão ou consentimento dos pais. Ao concordar com estes Termos e Condições, você tem a capacidade legal necessária para cumprir e ficar vinculado por estes Termos e Condições.
4. CashÓleoⓇ faz uso de cookies. Ao acessar nosso site, você concorda em usar cookies de acordo com nossa Política de Cookies. "Algum dos nossos parceiros de site podem usar cookies."
5. CashÓleoⓇ detêm os direitos de propriedade intelectual de todo o conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Você pode acessar qualquer conteúdo do site para seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições. CashÓleoⓇ, por meio deste, determina que o usuário do site não cometa as seguintes ações: Reproduzir, republicar, duplicar ou copiar qualquer conteúdo do CashÓleoⓇ; Vender, alugar, sublicenciar e/ou de outra forma comercializar qualquer conteúdo do CashÓleoⓇ; Executar e / ou exibir publicamente qualquer conteúdo do CashÓleoⓇ; Usar este site de forma que seja, ou talvez, danifique e/ou afete o acesso do usuário a este site; Usar este site contrário às regras, leis e regulamentos relevantes do seu país de residência, ou de uma maneira que cause, ou possa causar, danos ao site ou a qualquer pessoa ou entidade comercial; Realizar mineração de dados ou qualquer outra atividade semelhante relacionada a este site, ou durante o uso deste site; e Usando este site para se envolver em qualquer forma de publicidade ou marketing empresarial.
6. Áreas específicas deste site podem ser restritas ao acesso do usuário, e CashÓleoⓇ pode estender ainda mais essa restrição a todo o site, a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Qualquer identificação de usuário, chave de segurança ou senha que você possa ter neste site são confidenciais e você é responsável por manter a confidencialidade dessas informações.
Link e Hiperlink 7. Nós nos reservamos o direito de registrar solicitações para que você remova todos os links ou qualquer link específico criado por você que redirecione para o nosso site, e você aprova a remoção imediata desses links para o nosso site, mediante solicitação.
8. Podemos alterar os termos e condições desses direitos de vinculação a qualquer momento. Ao conectar-se continuamente ao nosso site, você concorda em se comprometer e seguir os termos desta política de links.
9. Por favor, entre em contato conosco se encontrar algum link em nosso site que seja ofensivo, e poderemos considerar e analisar solicitações de remoção de tais links.
Link para conteúdo de terceiros 10.Este site pode conter links para sites ou aplicativos operados por terceiros. Não controlamos nenhum desses sites ou aplicativos de terceiros ou o operador de terceiros. Este Site, objeto do presente Termos de Uso não é responsável e não endossa quaisquer sites ou aplicativos de terceiros ou sua disponibilidade ou conteúdo.
CashÓleoⓇ não se responsabiliza pelos anúncios contidos no site. Você concorda em fazê-lo por sua própria conta e risco ao adquirir quaisquer bens e / ou serviços de terceiros. O anunciante é quem permanece responsável por tais bens e/ou serviços, e se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre eles, você deve entrar em contato com o anunciante
Conteúdo do usuário 11.Importante salientar que o termo usado "Conteúdo do Usuário" significa qualquer áudio, vídeo, texto, imagens ou outro material ou conteúdo que você decida exibir neste Site. Com relação ao conteúdo do usuário, ao exibi-lo, você concede ao CashÓleoⓇ uma licença não exclusiva, mundial, irrevogável, isenta de royalties e sublicenciava para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em qualquer mídia.
12.O Conteúdo do Usuário deve ser seu e não deve infringir os direitos de terceiros. CashÓleoⓇ reserva-se o direito de remover qualquer parte do seu conteúdo deste site a qualquer momento, sem aviso prévio CashÓleoⓇ tem permissão para monitorar suas atividades no site e remover qualquer conteúdo do usuário considerado impróprio, ofensivo, contrário às leis e regulamentos aplicáveis, ou que cause uma violação destes Termos e Condições.
Política de Privacidade 13. Ao acessar este Site, informações específicas sobre o Usuário, como endereços de protocolo de Internet (IP), navegação no site, software do usuário e tempo de navegação, juntamente com outras informações semelhantes, serão armazenadas nos servidores de CashÓleoⓇ. As informações sobre suas identidades, como nome, endereço, detalhes de contato, informações de faturamento e outras informações armazenadas neste site, serão estritamente usadas apenas para fins estatísticos e não serão publicadas para acesso geral. CashÓleoⓇ, no entanto, não assume nenhuma responsabilidade pela segurança dessas informações.
14. O site é fornecido, com todas as responsabilidades e não assume compromissos, representações ou garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo relacionadas a este site ou ao conteúdo nele contido.
Indenização 15. O usuário concorda em indenizar o Site e suas afiliadas em toda a extensão, frente à todas as ações, reclamações, responsabilidades, perdas, danos, custos, demandas e despesas decorrentes do uso deste Site pelo Usuário, incluindo, sem limitação, qualquer reclamação relacionada à violação de qualquer uma das disposições destes Termos e Condições. Se estiver insatisfeito com algum ou todo o conteúdo deste site ou qualquer um ou todos os seus Termos e Condições, o usuário pode interromper o uso deste site.
16. Em qualquer momento, os usuários podem interromper o uso do Site para isso, no site, estão disponíveis as orientações necessárias. Caso ainda fique algum dúvida, não hesite em enviar um e-mail para suporte@casholeo.com .
17. Nós nos reservamos o direito e critério exclusivo de, e sem aviso prévio ou responsabilidade, negar o acesso e uso do site (incluindo o bloqueio de endereços IP específicos) a qualquer usuário por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando à violação de qualquer representação, garantia ou acordo nestes Termos ou em qualquer lei ou regulamento aplicável.
Disposições Gerais 18. Os Termos e Condições deste site serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país ou estado em que o Site opera. Você, por meio deste, se submete incondicionalmente à jurisdição não exclusiva dos tribunais localizados no Brasil para a resolução de quaisquer disputas.
19. Este Site reserva-se o direito de revisar estes Termos a qualquer momento conforme julgar adequado. Por isso é fundamental que os seus usuários estejam atentos à essas alterações.
20. O Site reserva-se o direito de ceder, transferir e subcontratar seus direitos e/ou obrigações sob este Acordo sem qualquer notificação ou consentimento prévio necessário. Os usuários não terão permissão para atribuir, transferir ou subcontratar qualquer um de seus direitos e/ou obrigações sob estes Termos. Além disso, uma pessoa que não seja parte destes Termos e Condições não terá o direito de fazer cumprir qualquer disposição neles contida.
21. Estes Termos e Condições, incluindo quaisquer avisos legais e isenções de responsabilidade neste site, constituem o acordo completo entre o Site e você em relação ao uso deste site. Em última análise, este acordo substitui todos os acordos e entendimentos anteriores relativos ao mesmo.
22. Os usuários declaram estar ciente que pequenos defeitos de programação (bugs) são comuns a todos os programas de computador, isentando a CashÓleoⓇ de qualquer responsabilidade por danos decorrentes de tais bugs usuais, eventualmente existentes ou decorrentes do uso da aplicação web/ aplicativo ou Software ou de outras tecnologias empregadas pela CashÓleoⓇ.
Cobranças 23. O CashÓleoⓇ, como qualquer negócio tem seus custos fixos e variáveis e visa lucro e retorno financeiro em suas operações, para que possa estar ativo, operante, contribuindo com o desenvolvimento da sociedade, gerando retorno para seus investidores e colaborando com a preservação do meio ambiente. Para tais fatos, mensalidades e taxas serão aplicadas nas intermediações financeiras através das coletas de óleo que serão efetuadas.
24. Mensalidades: Ficaram isentos de pagamentos de mensalidade os usuários que possuam o óleo vegetal usado para reciclar e que irá efetuar o agendamento do seu óleo junto com as empresas de reciclagem que comprem tal óleo; Também ficaram isento de mensalidades as empresas de coleta cadastradas no CashÓleoⓇ (COLETORES) que atingirem um volume de coletas realizadas através da plataforma CashÓleoⓇ. Tal volume poderá ser estipulado ou alterado sem aviso prévio ao iniciar-se um novo mês. As promoções para isenção de mensalidade para utilização da plataforma do CashÓleoⓇ, irá beneficiar os usuários de forma singular e não cumulativa, sendo decidido pela administração do CashÓleoⓇ quais promoções se ajustam melhor de acordo com cada período. As promoções vigentes ficaram disponíveis para cada usuário no seu perfil. Para não ocorrer cobranças indevidas, empresas de coletas terão sempre 60 dias de gratuidade para utilizar a plataforma CashÓleoⓇ, independente da promoção vigente, podendo assim analisar o modelo de negócio da CashÓleoⓇ e se há benefícios em participar da aplicação.
25.O pagamento das mensalidades para o uso da plataforma CashÓleoⓇ, caso precise, será de forma descontada em cartão de crédito ou pelo pagamento de boleto bancário. Clicando em aceitar os termos de uso, e caso seu perfil não se enquadre nessas categorias citadas acima, ou que ser perfil não atinja o volume de coletas estipuladas no período, você estará se comprometendo ao pagamento da mensalidade de utilização da plataforma CashÓleoⓇ. Os planos serão divididos em três situações, sendo o plano básico de R$29,90 vinte e nove reais e noventa centavos ao mês , ou o plano Premium de 55,00 cinquenta e cinco reais ao mês e o acesso gratuito com restrições de atributos e funções. Ambos os planos sem multas por desistências ou qualquer cobrança caso não deseje mais utilizar os serviços prestados pela CashÓleoⓇ e o no mês subsequente ao atual. As descrições dos planos estarão descritas na página de cadastro e ficará ao usuário ou coletor decidir qual aceitar.
Atraso no Pagamento. Em caso de atraso no pagamento superior a 15 (quinze) dias, CashÓleoⓇ poderá suspender o acesso do usuário a plataforma independentemente de comunicação prévia por parte CashÓleoⓇ.
Taxas: 26. Para cada coleta que for de fato realizada na plataforma do CashÓleoⓇ, terá cobrança de taxas. Para um melhor entendimento separaremos dois tipos de perfis para uma melhor explicação da aplicação de taxas em cada um deles, sendo perfil: USUÁRIO (quem tem o óleo e quer vender através do CashÓleoⓇ) e perfil: COLETOR (empresas de coleta de óleo que queiram coletar o óleo através do CashÓleoⓇ).
TAXAS PARA USUÁRIOS 27. O usuário informará a quantidade de óleo que possui e de acordo com a quantidade informada ocorrerá uma valorização por litro, ou seja quanto maior a quantidade, melhor o preço. Essa variação se dará por Boots variáveis, seguindo uma tabela que ficará disponível em seu acesso na plataforma, podendo essa tabela sofrer alterações sem aviso prévio. Nessa modalidade ocorrerá cobranças de taxas aplicadas ao usuário, que será demonstrado na tabela de taxas aplicadas, que também ficará disponível em seu perfil. A taxa base é de 3% do valor transacionado, e é redutiva de acordo com a quantidade de óleo vendida, ou seja, quanto mais óleo menos taxa o usuário paga. A quantidade atingida para redução de taxa será demonstrada no perfil do usuário podendo sofrer alterações quando necessárias. Parte dessa taxa paga pelo usuário será destinado a projetos de preservação ao meio ambiente, mediante a escolha dos administradores do CashÓleoⓇ e posteriormente publicados em suas relações públicas.
TAXAS PARA COLETOR 28. Para as coletas de óleo que a empresa coletora aceitar, do coletor será descontado taxas regressivas, ou seja quanto maior a quantidade de óleo anunciada que irá coletar, menor será as taxas descontadas do coletor. Essas taxas ficarão expostas em seu perfil podendo ser atualizadas sem aviso prévio.
29. Nas coletas instantâneas, que são as efetuadas por escolha espontaneidade do coletor nos pontos comerciais que ele atende serão descontadas taxas fixas percentuais sobre o valor CashÓleo da região no determinado momento e local que a transação for feita. Exemplo: uma coleta realizada no estado de São Paulo poderá ter um preço médio em que o óleo é negociado diferente do estado de Minas Gerais, e a taxa da coleta instantânea será baseado por esse preço médio da região, previamente identificada antes da confirmação da coleta e retenção do valor da conta do coletor. A taxa base e máxima para coletas instantâneas são de 7% aplicadas ao coletor e para cada plano de assinatura mensal, as taxas de coleta instantânea muda, podendo a empresa de coleta analisar a melhor forma de se enquadrar na plataforma CashÓleoⓇ.
30. todas as informações de taxas a serem descontadas serão explicitas e antecedendo cada solicitação de agendamento ou anuncio de coleta por parte do usuário, bom como, antecedendo também aceitar ou recusar cada coleta agendada ou anunciado bem como suas taxas por parte do coletor. Demonstrando assim clareza e transparência nas cobranças das taxas, ficando a responsabilidade total de ambos aceitarem ou não realizar a operação.
Informações Confidenciais. 31. Cada Parte reconhece e concorda que não deverá divulgar qualquer Informação Confidencial a qualquer pessoa, exceto sob determinação judicial
32. As Partes reconhecem que a CashÓleoⓇ é a única e exclusiva detentora de todos os direitos sobre a respectiva Propriedade Intelectual. As informações técnicas correlatas e suas posteriores revisões, modificações, melhoramentos, customizações ou trabalhos derivados deles, incluindo, mas sem limitação, todos e quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas, know how e/ou quaisquer outros direitos referentes à propriedade intelectual das (e sobre as) referidas soluções serão de titularidade da Parte que detém e/ou criou o software.
33. Os usuários da plataforma CashÓleoⓇ reconhecem expressamente que não possuem nenhum direito de propriedade sobre a Tecnologia da outra Parte e sobre o respectivo código-fonte, e que o presente termo não será interpretado como cessão ou transferência de propriedade ou de qualquer outro direito sobre as Tecnologias e não poderão, de qualquer forma: divulgar, revelar, vender, arrendar, dispor, dar em locação ou garantia, licenciar, doar, alienar de qualquer forma, comercializar, alugar, emprestar, autorizar o uso, ceder ou transferir, total ou parcialmente, as Tecnologias, incluindo seu código fonte, banco de dados e imagens, copiar, modificar, alterar, adaptar, aprimorar, corrigir, traduzir, atualizar, desmontar, decompilar, fazer engenharia reversa, desenvolver novas versões, usar a Tecnologia para propósito diferente do que lhe foi expressa e especificamente autorizado Ou elaborar obras derivadas das Tecnologias ou de qualquer de suas partes ou componentes, incluindo o código fonte e informações técnicas relacionadas, sob pena de exclusão imediata da utilização dos serviços do CashÓleoⓇ. As Partes entendem, aceitam e reconhecem que quaisquer dos atos referidos acima somente poderão ser realizados mediante anuência expressa da outra Parte;
34. A CashÓleoⓇ é responsável por conectar quem tem óleo à quem quer o óleo, e oferecer comodidade nas transferências de valores financeiros que serão realizadas dentro e somente pela plataforma CashÓleoⓇ, em seu site oficial www.casholeo.com. Um dos objetivos da CashÓleoⓇ é regular o mercado de reciclagem de óleo vegetal, em vertentes como: utilização de boas práticas de reciclagem dês do início ao fim do ciclo da coleta do óleo, e iremos trabalhar para que essas boas práticas aconteçam e o meio ambiente ganhe com isso. Porém Não temos responsabilidade no serviço executado pelo coletor ao usuário. Toda parte de coleta, transporte, armazenagem e burocracia que envolva o processo de coleta é de responsabilidade da empresa de coleta, sendo assim as empresas cadastradas na plataforma CashÓleoⓇ devem estar nos conformes com a legislação exigida para tal atividade de coleta de resíduos não perigosos que se enquadra no CNAE 35.11-4-00 e garantir o destino correto de todo óleo coletado.
36. Qualquer dúvida, entre em contato por meio do endereço de e-mail: suporte@casholeo.com.
1. Este Termo refere-se ao CashÓleoⓇ, aplicação web que conecta pessoas ou empresas que tenham óleo de frituras usado com empresas que participam da logística reversa desse material. Ao navegar neste site e usar os serviços que são fornecidos, você AFIRMA que LEU, COMPREENDEU e CONCORDA com nossos Termos e Condições. Estes Termos e Condições abrangem todos os aplicativos, serviços de Internet ou extensões dos sites relacionados ao CashÓleoⓇ. Caso você não concorde ou não tenha ficado claro algum ponto, sugere-se que você NÃO NAVEGUE MAIS NELE até que você tenha sanado todas as suas dúvidas. Você poderá ainda, a qualquer tempo, retornar ao site, clicar e termos de uso e reler quantas vezes desejar.
Termos e Condições 2. Os Termos e Condições do CashÓleoⓇ regem o uso deste Site e todo o seu conteúdo ("Site /aplicativo"). Estes Termos descrevem as regras e regulamentos que orientam o uso de CashÓleoⓇ localizado em www.casholeo.com. Todos os materiais/informações/documentos/serviços ou todas as outras entidades (coletivamente referidas como "conteúdo") que aparecem no ww.casholeo.com serão administrados de acordo com estes Termos e Condições.
ATENÇÃO: Não continue a usar este site se você tiver qualquer objeção a qualquer um dos Termos e Condições declarados nesta página.
3. O site é destinado a usuários com 18 (dezoito) anos de idade ou mais. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos, não poderá usar ou registrar-se para usar este site ou seus serviços sem a permissão ou consentimento dos pais. Ao concordar com estes Termos e Condições, você tem a capacidade legal necessária para cumprir e ficar vinculado por estes Termos e Condições.
4. CashÓleoⓇ faz uso de cookies. Ao acessar nosso site, você concorda em usar cookies de acordo com nossa Política de Cookies. "Algum dos nossos parceiros de site podem usar cookies."
5. CashÓleoⓇ detêm os direitos de propriedade intelectual de todo o conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Você pode acessar qualquer conteúdo do site para seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições. CashÓleoⓇ, por meio deste, determina que o usuário do site não cometa as seguintes ações: Reproduzir, republicar, duplicar ou copiar qualquer conteúdo do CashÓleoⓇ; Vender, alugar, sublicenciar e/ou de outra forma comercializar qualquer conteúdo do CashÓleoⓇ; Executar e / ou exibir publicamente qualquer conteúdo do CashÓleoⓇ; Usar este site de forma que seja, ou talvez, danifique e/ou afete o acesso do usuário a este site; Usar este site contrário às regras, leis e regulamentos relevantes do seu país de residência, ou de uma maneira que cause, ou possa causar, danos ao site ou a qualquer pessoa ou entidade comercial; Realizar mineração de dados ou qualquer outra atividade semelhante relacionada a este site, ou durante o uso deste site; e Usando este site para se envolver em qualquer forma de publicidade ou marketing empresarial.
6. Áreas específicas deste site podem ser restritas ao acesso do usuário, e CashÓleoⓇ pode estender ainda mais essa restrição a todo o site, a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Qualquer identificação de usuário, chave de segurança ou senha que você possa ter neste site são confidenciais e você é responsável por manter a confidencialidade dessas informações.
Link e Hiperlink 7. Nós nos reservamos o direito de registrar solicitações para que você remova todos os links ou qualquer link específico criado por você que redirecione para o nosso site, e você aprova a remoção imediata desses links para o nosso site, mediante solicitação.
8. Podemos alterar os termos e condições desses direitos de vinculação a qualquer momento. Ao conectar-se continuamente ao nosso site, você concorda em se comprometer e seguir os termos desta política de links.
9. Por favor, entre em contato conosco se encontrar algum link em nosso site que seja ofensivo, e poderemos considerar e analisar solicitações de remoção de tais links.
Link para conteúdo de terceiros 10.Este site pode conter links para sites ou aplicativos operados por terceiros. Não controlamos nenhum desses sites ou aplicativos de terceiros ou o operador de terceiros. Este Site, objeto do presente Termos de Uso não é responsável e não endossa quaisquer sites ou aplicativos de terceiros ou sua disponibilidade ou conteúdo.
CashÓleoⓇ não se responsabiliza pelos anúncios contidos no site. Você concorda em fazê-lo por sua própria conta e risco ao adquirir quaisquer bens e / ou serviços de terceiros. O anunciante é quem permanece responsável por tais bens e/ou serviços, e se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre eles, você deve entrar em contato com o anunciante
Conteúdo do usuário 11.Importante salientar que o termo usado "Conteúdo do Usuário" significa qualquer áudio, vídeo, texto, imagens ou outro material ou conteúdo que você decida exibir neste Site. Com relação ao conteúdo do usuário, ao exibi-lo, você concede ao CashÓleoⓇ uma licença não exclusiva, mundial, irrevogável, isenta de royalties e sublicenciava para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em qualquer mídia.
12.O Conteúdo do Usuário deve ser seu e não deve infringir os direitos de terceiros. CashÓleoⓇ reserva-se o direito de remover qualquer parte do seu conteúdo deste site a qualquer momento, sem aviso prévio CashÓleoⓇ tem permissão para monitorar suas atividades no site e remover qualquer conteúdo do usuário considerado impróprio, ofensivo, contrário às leis e regulamentos aplicáveis, ou que cause uma violação destes Termos e Condições.
Política de Privacidade 13. Ao acessar este Site, informações específicas sobre o Usuário, como endereços de protocolo de Internet (IP), navegação no site, software do usuário e tempo de navegação, juntamente com outras informações semelhantes, serão armazenadas nos servidores de CashÓleoⓇ. As informações sobre suas identidades, como nome, endereço, detalhes de contato, informações de faturamento e outras informações armazenadas neste site, serão estritamente usadas apenas para fins estatísticos e não serão publicadas para acesso geral. CashÓleoⓇ, no entanto, não assume nenhuma responsabilidade pela segurança dessas informações.
14. O site é fornecido, com todas as responsabilidades e não assume compromissos, representações ou garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo relacionadas a este site ou ao conteúdo nele contido.
Indenização 15. O usuário concorda em indenizar o Site e suas afiliadas em toda a extensão, frente à todas as ações, reclamações, responsabilidades, perdas, danos, custos, demandas e despesas decorrentes do uso deste Site pelo Usuário, incluindo, sem limitação, qualquer reclamação relacionada à violação de qualquer uma das disposições destes Termos e Condições. Se estiver insatisfeito com algum ou todo o conteúdo deste site ou qualquer um ou todos os seus Termos e Condições, o usuário pode interromper o uso deste site.
16. Em qualquer momento, os usuários podem interromper o uso do Site para isso, no site, estão disponíveis as orientações necessárias. Caso ainda fique algum dúvida, não hesite em enviar um e-mail para suporte@casholeo.com .
17. Nós nos reservamos o direito e critério exclusivo de, e sem aviso prévio ou responsabilidade, negar o acesso e uso do site (incluindo o bloqueio de endereços IP específicos) a qualquer usuário por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando à violação de qualquer representação, garantia ou acordo nestes Termos ou em qualquer lei ou regulamento aplicável.
Disposições Gerais 18. Os Termos e Condições deste site serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país ou estado em que o Site opera. Você, por meio deste, se submete incondicionalmente à jurisdição não exclusiva dos tribunais localizados no Brasil para a resolução de quaisquer disputas.
19. Este Site reserva-se o direito de revisar estes Termos a qualquer momento conforme julgar adequado. Por isso é fundamental que os seus usuários estejam atentos à essas alterações.
20. O Site reserva-se o direito de ceder, transferir e subcontratar seus direitos e/ou obrigações sob este Acordo sem qualquer notificação ou consentimento prévio necessário. Os usuários não terão permissão para atribuir, transferir ou subcontratar qualquer um de seus direitos e/ou obrigações sob estes Termos. Além disso, uma pessoa que não seja parte destes Termos e Condições não terá o direito de fazer cumprir qualquer disposição neles contida.
21. Estes Termos e Condições, incluindo quaisquer avisos legais e isenções de responsabilidade neste site, constituem o acordo completo entre o Site e você em relação ao uso deste site. Em última análise, este acordo substitui todos os acordos e entendimentos anteriores relativos ao mesmo.
22. Os usuários declaram estar ciente que pequenos defeitos de programação (bugs) são comuns a todos os programas de computador, isentando a CashÓleoⓇ de qualquer responsabilidade por danos decorrentes de tais bugs usuais, eventualmente existentes ou decorrentes do uso da aplicação web/ aplicativo ou Software ou de outras tecnologias empregadas pela CashÓleoⓇ.
Cobranças 23. O CashÓleoⓇ, como qualquer negócio tem seus custos fixos e variáveis e visa lucro e retorno financeiro em suas operações, para que possa estar ativo, operante, contribuindo com o desenvolvimento da sociedade, gerando retorno para seus investidores e colaborando com a preservação do meio ambiente. Para tais fatos, mensalidades e taxas serão aplicadas nas intermediações financeiras através das coletas de óleo que serão efetuadas.
24. Mensalidades: Ficaram isentos de pagamentos de mensalidade os usuários que possuam o óleo vegetal usado para reciclar e que irá efetuar o agendamento do seu óleo junto com as empresas de reciclagem que comprem tal óleo; Também ficaram isento de mensalidades as empresas de coleta cadastradas no CashÓleoⓇ (COLETORES) que atingirem um volume de coletas realizadas através da plataforma CashÓleoⓇ. Tal volume poderá ser estipulado ou alterado sem aviso prévio ao iniciar-se um novo mês. As promoções para isenção de mensalidade para utilização da plataforma do CashÓleoⓇ, irá beneficiar os usuários de forma singular e não cumulativa, sendo decidido pela administração do CashÓleoⓇ quais promoções se ajustam melhor de acordo com cada período. As promoções vigentes ficaram disponíveis para cada usuário no seu perfil. Para não ocorrer cobranças indevidas, empresas de coletas terão sempre 60 dias de gratuidade para utilizar a plataforma CashÓleoⓇ, independente da promoção vigente, podendo assim analisar o modelo de negócio da CashÓleoⓇ e se há benefícios em participar da aplicação.
25.O pagamento das mensalidades para o uso da plataforma CashÓleoⓇ, caso precise, será de forma descontada em cartão de crédito ou pelo pagamento de boleto bancário. Clicando em aceitar os termos de uso, e caso seu perfil não se enquadre nessas categorias citadas acima, ou que ser perfil não atinja o volume de coletas estipuladas no período, você estará se comprometendo ao pagamento da mensalidade de utilização da plataforma CashÓleoⓇ. Os planos serão divididos em três situações, sendo o plano básico de R$29,90 vinte e nove reais e noventa centavos ao mês , ou o plano Premium de 55,00 cinquenta e cinco reais ao mês e o acesso gratuito com restrições de atributos e funções. Ambos os planos sem multas por desistências ou qualquer cobrança caso não deseje mais utilizar os serviços prestados pela CashÓleoⓇ e o no mês subsequente ao atual. As descrições dos planos estarão descritas na página de cadastro e ficará ao usuário ou coletor decidir qual aceitar.
Atraso no Pagamento. Em caso de atraso no pagamento superior a 15 (quinze) dias, CashÓleoⓇ poderá suspender o acesso do usuário a plataforma independentemente de comunicação prévia por parte CashÓleoⓇ.
Taxas: 26. Para cada coleta que for de fato realizada na plataforma do CashÓleoⓇ, terá cobrança de taxas. Para um melhor entendimento separaremos dois tipos de perfis para uma melhor explicação da aplicação de taxas em cada um deles, sendo perfil: USUÁRIO (quem tem o óleo e quer vender através do CashÓleoⓇ) e perfil: COLETOR (empresas de coleta de óleo que queiram coletar o óleo através do CashÓleoⓇ).
TAXAS PARA USUÁRIOS 27. O usuário informará a quantidade de óleo que possui e de acordo com a quantidade informada ocorrerá uma valorização por litro, ou seja quanto maior a quantidade, melhor o preço. Essa variação se dará por Boots variáveis, seguindo uma tabela que ficará disponível em seu acesso na plataforma, podendo essa tabela sofrer alterações sem aviso prévio. Nessa modalidade ocorrerá cobranças de taxas aplicadas ao usuário, que será demonstrado na tabela de taxas aplicadas, que também ficará disponível em seu perfil. A taxa base é de 3% do valor transacionado, e é redutiva de acordo com a quantidade de óleo vendida, ou seja, quanto mais óleo menos taxa o usuário paga. A quantidade atingida para redução de taxa será demonstrada no perfil do usuário podendo sofrer alterações quando necessárias. Parte dessa taxa paga pelo usuário será destinado a projetos de preservação ao meio ambiente, mediante a escolha dos administradores do CashÓleoⓇ e posteriormente publicados em suas relações públicas.
TAXAS PARA COLETOR 28. Para as coletas de óleo que a empresa coletora aceitar, do coletor será descontado taxas regressivas, ou seja quanto maior a quantidade de óleo anunciada que irá coletar, menor será as taxas descontadas do coletor. Essas taxas ficarão expostas em seu perfil podendo ser atualizadas sem aviso prévio.
29. Nas coletas instantâneas, que são as efetuadas por escolha espontaneidade do coletor nos pontos comerciais que ele atende serão descontadas taxas fixas percentuais sobre o valor CashÓleo da região no determinado momento e local que a transação for feita. Exemplo: uma coleta realizada no estado de São Paulo poderá ter um preço médio em que o óleo é negociado diferente do estado de Minas Gerais, e a taxa da coleta instantânea será baseado por esse preço médio da região, previamente identificada antes da confirmação da coleta e retenção do valor da conta do coletor. A taxa base e máxima para coletas instantâneas são de 7% aplicadas ao coletor e para cada plano de assinatura mensal, as taxas de coleta instantânea muda, podendo a empresa de coleta analisar a melhor forma de se enquadrar na plataforma CashÓleoⓇ.
30. todas as informações de taxas a serem descontadas serão explicitas e antecedendo cada solicitação de agendamento ou anuncio de coleta por parte do usuário, bom como, antecedendo também aceitar ou recusar cada coleta agendada ou anunciado bem como suas taxas por parte do coletor. Demonstrando assim clareza e transparência nas cobranças das taxas, ficando a responsabilidade total de ambos aceitarem ou não realizar a operação.
Informações Confidenciais. 31. Cada Parte reconhece e concorda que não deverá divulgar qualquer Informação Confidencial a qualquer pessoa, exceto sob determinação judicial
32. As Partes reconhecem que a CashÓleoⓇ é a única e exclusiva detentora de todos os direitos sobre a respectiva Propriedade Intelectual. As informações técnicas correlatas e suas posteriores revisões, modificações, melhoramentos, customizações ou trabalhos derivados deles, incluindo, mas sem limitação, todos e quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas, know how e/ou quaisquer outros direitos referentes à propriedade intelectual das (e sobre as) referidas soluções serão de titularidade da Parte que detém e/ou criou o software.
33. Os usuários da plataforma CashÓleoⓇ reconhecem expressamente que não possuem nenhum direito de propriedade sobre a Tecnologia da outra Parte e sobre o respectivo código-fonte, e que o presente termo não será interpretado como cessão ou transferência de propriedade ou de qualquer outro direito sobre as Tecnologias e não poderão, de qualquer forma: divulgar, revelar, vender, arrendar, dispor, dar em locação ou garantia, licenciar, doar, alienar de qualquer forma, comercializar, alugar, emprestar, autorizar o uso, ceder ou transferir, total ou parcialmente, as Tecnologias, incluindo seu código fonte, banco de dados e imagens, copiar, modificar, alterar, adaptar, aprimorar, corrigir, traduzir, atualizar, desmontar, decompilar, fazer engenharia reversa, desenvolver novas versões, usar a Tecnologia para propósito diferente do que lhe foi expressa e especificamente autorizado Ou elaborar obras derivadas das Tecnologias ou de qualquer de suas partes ou componentes, incluindo o código fonte e informações técnicas relacionadas, sob pena de exclusão imediata da utilização dos serviços do CashÓleoⓇ. As Partes entendem, aceitam e reconhecem que quaisquer dos atos referidos acima somente poderão ser realizados mediante anuência expressa da outra Parte;
34. A CashÓleoⓇ é responsável por conectar quem tem óleo à quem quer o óleo, e oferecer comodidade nas transferências de valores financeiros que serão realizadas dentro e somente pela plataforma CashÓleoⓇ, em seu site oficial www.casholeo.com. Um dos objetivos da CashÓleoⓇ é regular o mercado de reciclagem de óleo vegetal, em vertentes como: utilização de boas práticas de reciclagem dês do início ao fim do ciclo da coleta do óleo, e iremos trabalhar para que essas boas práticas aconteçam e o meio ambiente ganhe com isso. Porém Não temos responsabilidade no serviço executado pelo coletor ao usuário. Toda parte de coleta, transporte, armazenagem e burocracia que envolva o processo de coleta é de responsabilidade da empresa de coleta, sendo assim as empresas cadastradas na plataforma CashÓleoⓇ devem estar nos conformes com a legislação exigida para tal atividade de coleta de resíduos não perigosos que se enquadra no CNAE 35.11-4-00 e garantir o destino correto de todo óleo coletado.
36. Qualquer dúvida, entre em contato por meio do endereço de e-mail: suporte@casholeo.com.